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  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: 2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas (2VTPC)
    Resumo: Dispõe sobre a suspensão de prazo e não realização de audiências em virtude da deflagração da greve dos servidores da 2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: 1ª Vara do Trabalho de Barbacena (1VTBAR)
    Resumo: Regulamenta a prestação de serviços na 1ª Vara do Trabalho de Barbacena/MG durante a greve dos servidores públicos do Poder Judiciário Federal aqui lotados, deflagrada no período de 17 a 30 de junho de 2015, e dá outras providências.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vara do Trabalho de Ouro Preto (VTOU)
    Resumo: Dispõe sobre a suspensão de prazo na Vara do Trabalho de Ouro Preto em razão do movimento grevista dos servidores.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Núcleo do Foro Trabalhista de Alfenas (NFTALF)
    Resumo: Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais, sobre a garantia de serviços essenciais ou urgentes e sobre a condução dos serviços indispensáveis para a tramitação dos processos, durante o movimento grevista dos servidores públicos do Judiciário Federal, no âmbito da Secretaria do Foro Trabalhista de Alfenas.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: 1ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas (1VTSL)
    Resumo: Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais durante o período de greve dos servidores públicos do Judiciário Federal no âmbito da Primeira Vara do Trabalho de Sete Lagoas e manutenção dos serviços essenciais e/ou urgentes.
    Situação: REVOGADO
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: 3ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas (3VTSL)
    Resumo: Dispõe sobre o funcionamento da Vara durante a greve dos servidores do Judiciário Federal, deflagrada em junho de 2015.
    Situação: REVOGADO
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: 2ª Vara do Trabalho de Barbacena (2VTBAR)
    Resumo: Dispõe sobre o funcionamento da Vara durante a greve dos servidores do Judiciário Federal, deflagrada em junho de 2015.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vara do Trabalho de Araçuaí (VTARAC)
    Resumo: Em razão da paralisação parcial dos servidores da Vara do Trabalho de Araçuaí, determina a suspensão dos prazos processuais durante o período de 22 a 29 de junho de 2015, ficando estabelecido que o horário de expediente para o público no referido período, será das 12h às 14h.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vara do Trabalho de Patos de Minas (VTPM)
    Resumo: Institui comissão para desfazimento de bens no âmbito da Vara do Trabalho de Patos de Minas.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: 16ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (16VTBH)
    Resumo: Estabelece o procedimento para o fornecimento de peças físicas destinadas ao processo judicial eletrônico.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Foro (Montes Claros)
    Resumo: Dispõe sobre a suspensão dos trabalhos neste Foro Trabalhista, em virtude de feriado municipal.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Foro (Varginha)
    Resumo: Revoga o disposto na Portaria nº 002/05, que estabelecia em 48 horas o prazo de presunção da chegada do "Diário Oficial" (Minas Gerais) nesta localidade.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Comissão de inovações Judiciárias (CIJUD)
    Resumo: Institui Grupo de Trabalho para apresentar estudo sobre a criação de central de atermação para atendimento remoto de jurisdicionados.
    Situação: REVOGADO
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vara do Trabalho (1ª VT Contagem)
    Resumo: XXXX
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vara do Trabalho (VT Ouro Preto)
    Resumo: Dispõe sobre o desentranhamento e eliminação de fotocópias em agravos de instrumento na Vara do Trabalho de Ouro Preto.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vara do Trabalho de Conselheiro Lafaiete (VTCL)
    Resumo: Revoga a Portaria TRT3/VTCL 1/2018 da Vara do Trabalho de Conselheiro Lafaiete.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vara do Trabalho de Diamantina (VTDIA)
    Resumo: Estabelece procedimentos para a suspensão do atendimento presencial nas dependências do Fórum da Justiça do Trabalho de Diamantina, sempre que a Matriz de Monitoramento da Evolução da COVID-19, publicada no sítio eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho, colocar a cidade de Diamantina em nível de risco alto (onda vermelha) de contágio pelo novo coronavírus, causador da Covid-19.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Diretoria-Geral (DG)
    Resumo: Subdelega competência à Diretora da Secretaria de Coordenação Financeira.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Delega competência ao Desembargador 1º Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região para a prática dos atos que menciona.
    Situação: SEM EFEITO
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Delega competência aos Excelentíssimos Desembargadores 1º Vice-Presidente e 2º Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA