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  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Foro (Contagem)
    Resumo: Suspende o expediente e os prazos judiciais relativos aos processos em tramitação na 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas do Trabalho de Contagem, vencidos no dia 30 de julho de 2008, prorrogando-se para o primeiro dia útil seguinte, salvo na 2ª Vara do Trabalho de Contagem, cujo funcionamento e prazos estão suspensos no dia 30 de julho a 1º de agosto de 2008.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Núcleo do Foro Trabalhista de Governador Valadares (NFTGV)
    Resumo: Recomenda às partes que se abstenham de utilizar, em suas peças processuais, cotas marginais e interlineares e dá outras providências.
    Situação: REVOGADO
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vara do Trabalho (VT Bom Despacho)
    Resumo: XXXX
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso (VTSSP)
    Resumo: Estabelece o procedimento para fornecimento de peças físicas destinadas ao Processo Judicial Eletrônico.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Foro (João Monlevade) e Varas do Trabalho (VT's João Monlevade)
    Resumo: XXXX
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vara do Trabalho de Januária (VTJAN)
    Resumo: Autoriza o uso de SEED ou qualquer forma de comprovação às expensas da parte interessada, para notificações iniciais no âmbito da Vara do Trabalho de Januária/MG e dá outras providências.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Diretoria do Foro Trabalhista de Belo Horizonte (DFTBH)
    Resumo: Constitui Comissão para auxiliar a Diretoria do Foro de Belo Horizonte no aprimoramento de informações entre varas da Capital e unidades organizacionais do Tribunal.
    Situação: REVOGADO
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba (1VTITUI)
    Resumo: Dispõe sobre a suspensão de trabalhos presenciais em virtude de obras de reestruturação para unificação das unidades da Justiça do Trabalho em Ituiutaba.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vara do trabalho de Teófilo Otoni (VTTO)
    Resumo: Revoga a PORTARIA VT TEÓFILO OTONI/MG N. 1, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, editada para adaptar o funcionamento da unidade judiciária às restrições impostas no período da pandemia da covid-19.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vara do Trabalho de Unaí (VTUNAI)
    Resumo: Revoga a PORTARIA VT UNAÍ N. 2, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020, que estabelecia procedimentos para a suspensão das atividades presenciais nas dependências da Vara do Trabalho de UNAI sempre que a Matriz de Monitoramento da Evolução da COVID-19 apontasse a cidade de Curvelo em nível de risco relevante de contágio pelo novo Coronavírus, causador da Covid-19.
    Situação: REVOGADO
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Núcleo do Foro Trabalhista de Nova Lima (NFTNL)
    Resumo: Revoga a Portaria NFTNL n. 1, de 28 de janeiro de 2021, que estabelece procedimentos para a suspensão das atividades presenciais nas dependências do FORO e das Varas do Trabalho de NOVA LIMA sempre que a Matriz de Monitoramento da Evolução da COVID-19, publicada semanalmente no sítio eletrônico do TRT da 3ª Região, disponível em:, apontar a cidade de Nova Lima em nível de risco alto (onda vermelha) de contágio pelo novo Coronavírus, causador da Covid-19.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vara do Trabalho (VT Lavras)
    Resumo: Estabelece o procedimento para fornecimento de peças físicas destinadas ao processo judicial eletrônico.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Núcleo do Foro Trabalhista de Uberlândia (NFTUBD)
    Resumo: Instalar a Comissão para desfazimento de bens inservíveis do Núcleo do Foro e Varas do Trabalho de Uberlândia, nos termos da Resolução GP número 181 de 16 de março de 2021, do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas (CGLGP)
    Resumo: Institui Grupo de Trabalho para Mapeamento de Ocupações Críticas do TRT da 3ª Região.
    Situação: REVOGADO
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas (1VTPV)
    Resumo: Dispõe sobre a criação da Comissão de desfazimento de bens da 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas e dá outras providências.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Núcleo do Foro Trabalhista de Sete Lagoas (NFTSL)
    Resumo: Estabelece procedimentos para a suspensão do atendimento presencial nas dependências do Fórum da Justiça do Trabalho de Sete Lagoas, no prazo de 07 de dezembro a 11 de dezembro de 2020, em face da Matriz de Monitoramento da Evolução da COVID-19, publicada em 03 de Dezembro de 2020 no sítio eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho, que coloca a cidade de Sete Lagoas em nível de risco alto, podendo ser prorrogáveis os efeitos desta Portaria enquanto permanecer em nível de risco considerado alto.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria de Informações Funcionais dos Magistrados (SEIM) - participante
    Resumo: Suspende o funcionamento do Foro e das Varas do Trabalho de Coronel Fabriciano nos dias 4, 5 e 6 de fevereiro de 2019, tendo em vista o vazamento de água e o desabamento do forro de gesso do prédio que abriga a Justiça do Trabalho, bem como a realização das providências necessárias para viabilizar o trânsito de pessoas no local.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vara do Trabalho de Frutal (VTFR)
    Resumo: Estabelece procedimentos para a suspensão das atividades presenciais nas dependências da Vara do Trabalho de Frutal sempre que a Matriz de Monitoramento da Evolução da COVID-19, publicada semanalmente no sítio eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho, disponível em https://portaltrt3.jus.br/internet/institucional/corregedoria/monitoramento-covid-19, apontar a cidade de Frutal em nível de risco alto (onda vermelha) de contágio pelo novo Coronavírus, causador da Covid-19.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Núcleo do Foro Trabalhista de Uberaba (NFTUBER)
    Resumo: Estabelece procedimentos para a suspensão do atendimento presencial nas dependências do Fórum da Justiça do Trabalho de Uberaba, sempre que a Matriz de Monitoramento da Evolução da COVID-19, publicada semanalmente no sítio eletrônico do TRT da 3ª Região(MG), disponível em: https://portaltrt3.jus.br/internet/institucional/corregedoria/monitoramentocovid-19, apontar a cidade de Uberaba em nível de risco alto (onda vermelha) de contágio pelo novo Coronavírus, causador da Covid-19.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vara do Trabalho (2ª VT Sete Lagoas)
    Resumo: Complementa e ratifica os procedimentos previstos na Portaria 01/2011 desta Vara do Trabalho, relativos aos lançamentos dos dados no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, tendo em vista o que foi previsto no Ato 01 do TST, de 02 de janeiro de 2012.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA