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  • Título: Portaria n. 108, de 26 de agosto de 2019 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria de Informações Funcionais dos Magistrados (SEIM) - participante
    Resumo: Torna sem efeito a Portaria SEIM 0082/2019, que suspendeu o funcionamento do Posto Avançado de Aimorés nos dias 16 de julho de 2019 (Nossa Senhora do Carmo, Padroeira do Município), 18 de setembro de 2019 (Emancipação Política de Aimorés) e 31 de outubro de 2019 (Dia do Evangélico), tendo em vista a antecipação do feriado de aniversário da Emancipação Política da cidade para o dia 16 de setembro de 2019, nos termos do Decreto Municipal 035/2019, de 29 de julho de 2019.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 108, de 6 de março de 2018 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Designa servidores para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho e Desenvolvimento na carreira.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria n. 1.086, de 24 de julho de 2002 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SGP)
    Resumo: Suspende, "ad referendum" do Egrégio Órgão Especial, o funcionamento da Vara do Trabalho de ARAGUARI.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1.088, de 5 de maio de 2018 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SEGP) - participante
    Resumo: Suspende o funcionamento da Vara do Trabalho de Pará de Minas e os respectivos prazos processuais, de 07 de maio a 13 de maio de 2018, tendo em vista o incêndio ocorrido nas dependências da referida unidade jurisdicional na madrugada do dia 16 de abril de 2018.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 109, de 2 de fevereiro de 2024 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Nomeia candidato para cargo efetivo.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 109, de 2020 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Institui o Protocolo de Ação e as medidas preventivas a serem adotadas no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, diante do surto de coronavírus (Covid-19).
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria n. 109, de 26 de agosto de 2019 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria de Informações Funcionais dos Magistrados (SEIM) - participante
    Resumo: Suspende o funcionamento do Posto Avançado de Aimorés nos dias 16 de julho de 2019 (Nossa Senhora do Carmo, Padroeira do Município), 16 de setembro de 2019 (Emancipação Política de Aimorés) e 31 de outubro de 2019 (Dia do Evangélico), nos termos dos Decretos Municipais nºs. 047/2018, de 11 de outubro de 2018, e 035/2019, de 29 de julho de 2019.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 109, de 29 de março de 2022 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera a Portaria GP n. 101, de 11 de março de 2022, que designa os membros da Comissão de Inovações Judiciárias (CIJUD) referenciados no art. 2º, I a V, VIII, IX e XVI a XVIII, da Resolução GP n. 187, de 14 de abril de 2021, para o biênio 2022/2023.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 109, de 30 de junho de 2014 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Transforma o cargo em comissão vago de Assessor da Secretaria da Corregedoria, código CJ-03, em Assessor de Segurança Institucional, código CJ-03, vinculado ao Gabinete da Presidência.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 109, de 5 de março de 2018 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Designa o Coordenador Geral do Sistema Integrado de Gestão Judiciária de Participação da Primeira Instância na Administração da Justiça (SINGESPA), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1.092, de 2 de setembro de 2004 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Suspende, "ad referendum" do Egrégio Órgão Especial, o funcionamento das 1ª e 2ª Varas do Trabalho de POUSO ALEGRE.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1.094, de 10 de junho de 2011 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SGP)
    Resumo: Suspende, "ad referendum" do Egrégio Órgão Especial, o funcionamento do Posto Avançado de Frutal/MG.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 11, de 14 de fevereiro de 2012 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Diretoria-Geral (DG) - participante
    Resumo: Dispõe sobre a alteração dos critérios de convocação das Reuniões de Análise da Estratégia RAE.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria n. 11, de 15 de janeiro de 2008 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SGP)
    Resumo: Reduzir "ad referendum" do Egrégio Órgão Especial, o horário para funcionamento de 11h às 17h da 2ª Vara do Trabalho de BARBACENA/MG, nos meses de janeiro e fevereiro de 2008, em virtude do pedido formulado pela Juíza Titular, Dra. Vânia Maria Arruda,
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 11, de 15 de março de 2022 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria de Informações Funcionais dos Magistrados (SEIM) - participante; Secretaria-Geral da Presidência (SEGP) - participante
    Resumo: Determina a lotação de juízes do trabalho substitutos por sub-região, conforme o resultado final homologado do concurso relativo ao Edital de Quadro TRT/SGP/SR n. 1 de 2022.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 11, de 2 de janeiro de 2014 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera a denominação do cargo em comissão de Assessor de Apoio Externo e Institucional para Assessor de Relações Institucionais, vinculado à Presidência, bem como altera códigos de retribuição pelo exercício de cargos em comissão de assessor.
    Situação: SEM EFEITO
  • Título: Portaria n. 11, de 3 de fevereiro de 2010 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Diretoria-Geral (DG); Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera o artigo 1º da Portaria nº 03, de 04 de janeiro de 2010.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria n. 11, de 9 de novembro de 2009 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Diretoria Judiciária (DJ); Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Estabelece, para os fins previstos na Portaria GP/DJ/Nº 10/2009 deste Tribunal, a data do término da greve vinculada ao Sindicato dos Bancários de BH e Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 110, de 10 de julho de 2014 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação, no período de 1º/07/2014 a 30/06/2015.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria n. 110, de 16 de março de 2023 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Institui o Grupo de Trabalho para Mediar Conflitos Fundiários no âmbito da competência jurisdicional do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: REVOGADO