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  • Título: Portaria n. 1169, de 13 de novembro de 2023 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SEGP) - participante
    Resumo: Divulga os feriados locais existentes no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região no ano de 2024.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1.169, de 27 de junho de 2011 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SGP)
    Resumo: XXXX
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 117, de 20 de março de 2020 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Suspende a prestação presencial de serviços no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e estabelece protocolo para a prestação presencial mínima e restrita aos serviços essenciais ao cumprimento das atribuições da Justiça do Trabalho como medida de emergência para prevenção da disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19).
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria n. 117, de 26 de fevereiro de 2016 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Constitui o Comitê Gestor de Segurança da Informação (CGSI) do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e dá outras providências.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria n. 117, de 7 de fevereiro de 2024 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Designa, para mandato até 31 de dezembro de 2025, os(as) integrantes do Subcomitê de Orçamento do Segundo Grau de Jurisdição, referenciados(as) no art. 4º da Resolução GP n. 255, de 23 de agosto de 2022.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1.170, de 24 de outubro de 2005. 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SGP)
    Resumo: Suspende o funcionamento de Vara do Trabalho.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 118, de 10 de setembro de 2019 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria de Informações Funcionais dos Magistrados (SEIM) - participante
    Resumo: Suspende o funcionamento e os prazos judiciais da Vara do Trabalho de Conselheiro Lafaiete no período de 23 a 27 de setembro de 2019, em razão da mudança da sede para novo imóvel.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 118, de 11 de abril de 2022 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Designa, para atuarem durante o mandato da atual Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (biênio 2022/2023), os integrantes do Subcomitê de Atenção Integral à Saúde, referenciados nos incisos I e II do art. 2º da Resolução GP n. 164, de 15 de dezembro de 2020.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria n. 118, de 15 de dezembro de 2000 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Diretoria-Geral (DG) - participante
    Resumo: Designa Comissão Técnica de Gestão de Documentos Arquivísticos.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria n. 118, de 29 de março de 2006 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do TRT da 3ª Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria n. 118, de 7 de fevereiro de 2024 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Designa, para o mandato da atual Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, biênio 2024/2025, o integrante da Comissão de Inteligência (CI) referenciado no inciso X do § 2º do art. 2º da Resolução GP n. 227, de 12 de maio de 2022.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1.188, de 21 de junho de 2013 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SGP)
    Resumo: XXXX
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 119, de 05 de agosto de 2014 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Diretoria-Geral (DG) - participante
    Resumo: Reconduz Comissão de Sindicância para ultimar os trabalhos na apuração de possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos constantes do processo nº TRT/SUP/13508/2014.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 119, de 13 de março de 2017 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera a nomenclatura e a composição do Núcleo de Conciliação Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria n. 119, de 21 de março de 2019 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 12, de 11 de janeiro de 2006 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT).
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SGP)
    Resumo: Suspende o funcionamento de Vara do Trabalho.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 12, de 07 de janeiro de 2014 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Republica a Portaria GP 01, de 02 de janeiro de 2014, consolidando a alteração promovida por esta Portaria.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 12, de 15 de janeiro de 2008 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT).
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SGP)
    Resumo: XXXX
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 12, de 23 de fevereiro de 2011 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Diretoria-Geral (DG) - participante
    Resumo: Designa servidores, para comporem o Comitê de Pós-Graduação deste Tribunal.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria n. 12, de 23 de outubro de 2000 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vara do Trabalho (VT Araguari)
    Resumo: Delega-se ao Sr. Diretor de Secretaria ou a quem estiver no exercício dessa função a incumbência dos despachos de mero expediente e sem conteúdo decisório – jurisdicional, sob expressão "de ordem", nos termos do artigo 162 do CPC.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA