Título: |
Resolução n. 255, de 23 de agosto de 2022 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Data de publicação: |
2022-08-29 |
Data de disponibilização: |
2022-08-26 |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Institui os Subcomitês de Orçamento do Primeiro e do Segundo Graus de Jurisdição e dá nova regulamentação ao Subcomitê do SIGEO-JT, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
Assunto: |
Colegiado temático, subcomitê, orçamento, composição, atribuição, mandato, duração, Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (SIGEO-JT), regulamentação, gestão administrativa, recursos públicos, planejamento, proposta, execução orçamentária, vinculação, comitê, extinção |
Vide: |
Resolução TRT3/GP 278/2023, que ALTERA este ato. |
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Resolução TRT3/GP 297/2023, que ALTERA este ato. |
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Resolução TRT3/GP 346/2024, que ALTERA este ato. |
Fonte: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 255, de 23 de agosto de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3546, 26 ago. 2022. Caderno Administrativo, p. 6-12. Caderno Judiciário, p. 82-87. |
Legislação correlata: |
Resolução CSJT 290/2021, que aprova o Plano Estratégico da Justiça do Trabalho para o período de 2021 a 2026. |
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Ato CSJT 38/2022, que dispõe sobre as diretrizes para concepção, manutenção e gestão dos Sistemas Nacionais adotados pelos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. |
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Resolução TRT3/GP 249/2022, que institui o Comitê de Orçamento e Finanças (COF), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
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Resolução CSJT 387/2024, que institui o Modelo de Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. |