Resolução n. 297, de 13 de outubro de 2023

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Título: Resolução n. 297, de 13 de outubro de 2023
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2023-10-17
Data de disponibilização: 2023-10-16
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Altera a Resolução GP n. 255, de 23 de agosto de 2022, que institui os Subcomitês de Orçamento do Primeiro e do Segundo Graus de Jurisdição e dá nova regulamentação ao Subcomitê do SIGEO-JT, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Colegiado temático, subcomitê, orçamento, primeira instância, segunda instância, criação, composição, atribuição, mandato, duração, Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (SIGEO-JT), regulamentação, diretoria, gestão administrativa, recursos públicos, planejamento, proposta, execução orçamentária, vinculação, reunião, ata, comitê, extinção, denominação, resolução, alteração
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 297, de 13 de outubro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3829, 16 out. 2023. Caderno Administrativo, p. 2.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.