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  • Título: Provimento n. 36, de 8 de maio de 1979 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre a cobrança de custas processuais, de execução e emolumentos.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Provimento n. 37, de 9 de julho de 1979 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Dispõe sobre depósito de penhoras que recaiam em dinheiro, realizadas pela Justiça do Trabalho da 3ª Região (revogados os Provimentos nºs 22 e 24).
    Situação: REVOGADO
  • Título: Provimento n. 38, de 7 de novembro de 1979 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Veda aos funcionários do Tribunal Regional do Trabalho do Terceira Região, em exercício no Órgão, atuarem como peritos ou assistentes técnicos das partes nas reclamatórias trabalhistas.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Provimento n. 39, de 16 de novembro de 1979 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre a cobrança de custas processuais, de execução e emolumentos.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Provimento n. 4, de 13 de dezembro de 2012 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Corregedoria (CR)
    Resumo: Dispõe sobre o arquivamento provisório ou definitivo do processo de execução, conversão de autos físicos de processos de execução arquivados provisoriamente em certidões de créditos trabalhistas e promoção da execução pelo credor trabalhista.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Provimento n. 4, de 13 de outubro de 1995 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Trata sobre a autenticação de cópias de peças de quaisquer autos, e dá outras providências.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Provimento n. 4, de 15 de dezembro de 2000 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Disciplina o procedimento a ser adotado na elaboração dos cálculos judiciais em primeira instância.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Provimento n. 4, de 18 de junho de 2004 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Dispõe sobre a permanência dos assistentes de Juiz nas Varas do Trabalho, quando da substituição de Juiz do Tribunal.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Provimento n. 4, de 19 de junho de 1992 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Dispõe sobre a cobrança de custas processuais pelos órgãos da Justiça do Trabalho da Terceira Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Provimento n. 4, de 24 de setembro de 2001 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Dispõe sobre a obrigatoriedade da juntada das decisões proferidas nos processos de embargos de terceiro nos autos do processo principal.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Provimento n. 4, de 25 de janeiro de 1974 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR); Diretoria-Geral (DG)
    Resumo: Disciplina o depósito de que trata o item II do art. 488 do CPC.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Provimento n. 4, de 25 de maio de 2006 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Altera o Provimento TRT/CR n. 01/05, que dispõe sobre a remuneração de peritos nos casos de justiça gratuita.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Provimento n. 4, de 28 de abril de 1994 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Define a abrangência do "Boletim Estatístico" instituído pelo Provimento n. 03/93, bem como o prazo de envio à Corregedoria.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Provimento n. 4, de 29 de novembro de 2007 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Altera o Provimento n. 06/2006, para disciplinar o credenciamento de leiloeiro oficial, a remoção e o depósito judicial de bens penhorados.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Provimento n. 4, de 30 de junho de 1989 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Dispõe sobre o procedimento a ser adotado pelos srs. Oficiais de Justiça-Avaliadores, nos atos de execução.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Provimento n. 4, de 5 de outubro de 1988 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Disciplina a aplicação do art. 2º da Lei 5.584, de 26.06.1970.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Provimento n. 4, de 5 de outubro de 1990 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Dispõe sobre o Relatório Estatístico Mensal, a ser enviado pelos MM. Juízes de Primeira Instância da Justiça do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Provimento n. 4, de 8 de julho de 1998 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Revoga o Provimento n. 02/94, que dispõe sobre o ajuizamento de reclamações plúrimas.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Provimento n. 40, de 16 de novembro de 1979 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Modifica o parágrafo único do art. 8º e o art. 9º do Provimento nº 2, da Presidência do TRT da 3ª Região, em função corregedora.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Provimento n. 41, de 19 de dezembro de 1979 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Dispõe sobre a designação de audiências iniciais pelos Serviços de Distribuição de Feitos e Belo Horizonte e Brasília- DF.
    Situação: REVOGADO