Title: |
Instrução Normativa n. 23, de 9 de setembro de 2016 |
Author: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unit responsible: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Publication Date: |
2016-09-16 |
Date of availability: |
2016-09-15 |
Situation: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Summary: |
Regulamenta o processo eleitoral para composição da Comissão de Ética criada pela Resolução GP n. 49, de 11 de abril de 2016. |
Subject: |
Processo eleitoral, implantação, regulamentação, servidor público, eleição, voto, mandato, convocação, candidato, inscrição, resultado, homologação, integração, membro, comissão |
Source: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Instrução Normativa n. 23, de 9 de setembro de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2065, 15 set. 2016. Caderno Administrativo, p. 8-9. |
Related legislation: |
Portaria CNJ 34/2016, que estabelece nova sistemática para cumprimento do disposto nos arts. 9º, § 3º, 14, §§ 4º e 6º, 20, § 4º, e 28 da Resolução CNJ n. 135, de 13 de julho de 2011. |
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Portaria TRT3/GP 535/2019, que designa os membros da Comissão de Ética da Justiça do Trabalho da 3ª Região para o biênio 2020/2021. |
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Resolução TRT3/GP 241/2020, que dá nova regulamentação ao Comitê de Ética e Integridade e institui os Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Primeiro e no Segundo Graus, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |