Instrução Normativa n. 23, de 9 de setembro de 2016

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL

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Title:	Instrução Normativa n. 23, de 9 de setembro de 2016
Author:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible:	Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date:	2016-09-16
Date of availability:	2016-09-15
Situation:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary:	Regulamenta o processo eleitoral para composição da Comissão de Ética criada pela Resolução GP n. 49, de 11 de abril de 2016.
Subject:	Processo eleitoral, implantação, regulamentação, servidor público, eleição, voto, mandato, convocação, candidato, inscrição, resultado, homologação, integração, membro, comissão
Source:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Instrução Normativa n. 23, de 9 de setembro de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2065, 15 set. 2016. Caderno Administrativo, p. 8-9.
Related legislation:	Portaria CNJ 34/2016, que estabelece nova sistemática para cumprimento do disposto nos arts. 9º, § 3º, 14, §§ 4º e 6º, 20, § 4º, e 28 da Resolução CNJ n. 135, de 13 de julho de 2011.
	Portaria TRT3/GP 535/2019, que designa os membros da Comissão de Ética da Justiça do Trabalho da 3ª Região para o biênio 2020/2021.
	Resolução TRT3/GP 241/2020, que dá nova regulamentação ao Comitê de Ética e Integridade e institui os Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Primeiro e no Segundo Graus, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.