Ofício Circular n. 24, de 4 de outubro de 2016

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
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Título: Ofício Circular n. 24, de 4 de outubro de 2016
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Secretaria-Geral da Presidência (SEGP) - participante
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Dispõe sobre a concessão de férias regimentais na 2ª Instância deste Tribunal.
Assunto: Férias, segunda instância, concessão, esclarecimento, solicitação
Fonte: Disponibilização: via e-mail, em 11/10/2016
Legislação correlata: RI/2006/TRT3, art.60, § 1º, que aprova o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
Intrução Normativa TRT3/GP 6/2014, art. 12, que dispõe sobre os critérios de convocação de juízes de 1º grau para atuação no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e dá outras providências.
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 232/2014, que aprova a Instrução Normativa GP N. 6/2014, que dispõe sobre os critérios de convocação de juízes de primeiro grau para atuação no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e dá outras providências.
Resolução CNJ 219/2016, que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus.
Ofício-Circular TRT3/GP 23/2016, que apresenta aos juízes do Tribunal os períodos estabelecidos para fruição das férias regimentais no ano de 2017.
Portaria TRT3/GP 245/2019, que designa responsáveis pelo acompanhamento das recomendações exaradas pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho em Correição.
Portaria TRT3/GP 152/2021, que designa responsáveis pelo acompanhamento das recomendações exaradas pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho em Correição.
Resolução CSJT 296/2021, que dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.