Portaria n. 152, de 9 de junho de 2021

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Descrição: REDAÇÃO ATUAL
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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Portaria n. 152, de 9 de junho de 2021
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2021-06-11
2022-03-11
Data de disponibilização: 2021-06-10
2022-03-10
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Designa responsáveis pelo acompanhamento das recomendações exaradas pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho em Correição.
Assunto: Correição, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), recomendação, acompanhamento, responsável, designação
Vide: Portaria TRT3/GP 186/2021, que ALTERA este ato.
Portaria TRT3/GP 98/2022, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 152, de 9 de junho de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3242, 10 jun. 2021. Caderno Administrativo, p. 1-5.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 152, de 9 de junho de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3429, 10 mar. 2022. Caderno Administrativo, p. 4-8.
Legislação correlata: Resolução CNJ 435/2021, que dispõe sobre a política e o sistema nacional de segurança do Poder Judiciário e dá outras providências.
Recomendação CNJ 125/2021, que dispõe sobre os mecanismos de prevenção e tratamento do superendividamento e a instituição de Núcleos de Conciliação e Mediação de conflitos oriundos de superendividamento, previstos na Lei nº 14.181/2021.
Ato GCJT 1/2022, que regulamenta a expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).
Resolução TRT3/GP 309/2023, que dispõe sobre a estruturação e os procedimentos do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC-JT) e dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Primeiro e de Segundo Graus (CEJUSCs-JT), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.