Resolução n. 309, de 14 de dezembro de 2023

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Title: Resolução n. 309, de 14 de dezembro de 2023
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2023-12-18
Date of availability: 2023-12-15
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Dispõe sobre a estruturação e os procedimentos do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC-JT) e dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Primeiro e de Segundo Graus (CEJUSCs-JT), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Subject: Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC-JT), Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT), primeira instância, segunda instância, estruturação, mediação, conciliação, núcleo de cooperação judiciária
See: Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 222/2023, que APROVA este ato.
Resolução TRT3/GP 314/2024, que ALTERA este ato.
Resolução TRT3/GP 340/2024, que ALTERA este ato.
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 309, de 14 de dezembro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3871, 15 dez. 2023. Caderno Administrativo, p. 3-13. Caderno Judiciário, p. 987-994.
Related legislation: Resolução Conjunta TRT3/GP/GVP1 1/2019, que dispõe sobre os procedimentos de mediação e conciliação pré processual de conflitos coletivos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Ato CSJT 141/2020, que dispõe sobre a estruturação e os procedimentos dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT) da Justiça do Trabalho.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.