Resolução n. 314, de 12 de janeiro de 2024

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Título: Resolução n. 314, de 12 de janeiro de 2024
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2024-01-16
Data de disponibilização: 2024-01-15
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Altera a Resolução GP n. 309, de 14 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a estruturação e os procedimentos do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC-JT) e dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Primeiro e de Segundo Graus (CEJUSCs-JT), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC-JT), Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT), primeira instância, segunda instância, estruturação, mediação, conciliação, núcleo de cooperação judiciária
Vide: Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 45/2024, que REFERENDA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 314, de 12 de janeiro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3889, 15 jan. 2024. Caderno Judiciário, p. 138.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.