Resolução Administrativa n. 90, de 6 de abril de 2017

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
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Título: Resolução Administrativa n. 90, de 6 de abril de 2017
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE)
Data de publicação: 2017-04-18
Data de disponibilização: 2017-04-17
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Aprova a Política de Responsabilidade Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região PRS-TRT3, nos termos do Anexo Único desta Resolução Administrativa.
Assunto: Responsabilidade socioambiental, gestão ambiental, aprovação
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Administrativa n. 90, de 6 de abril de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2208, 17 abr. 2017. Caderno Judiciário, p. 161-162
Legislação correlata: Ato Conjunto TST/CSJT/GP 24/2014, que institui a Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho (PNRSJT).
Resolução CNJ 325/2020, que dispõe sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 e dá outras providências.
Resolução CNJ 400/2021, que dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário.
Resolução CSJT 310/2021, que aprova o Guia de Contratações Sustentáveis para inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações de bens e serviços no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Resolução CNJ 433/2021, que institui a Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente.
Súmula STJ 652, que dispõe que a responsabilidade civil da Administração Pública por danos ao meio ambiente, decorrente de sua omissão no dever de fiscalização, é de caráter solidário, mas de execução subsidiária.
Instrução Normativa TRT3/GP 88/2022, que institui a figura do agente socioambiental no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e prevê suas atribuições.
Resolução CNJ 594/2024, que institui o Programa Justiça Carbono Zero.
Ato CSJT 102/2024, que aprova o Glossário de Indicadores do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho para o período de 2024 a 2026.
Ato CSJT 71/2025, que aprova a atualização e a revisão do Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.