Instrução Normativa n. 88, de 18 de julho de 2022

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Instrução Normativa n. 88, de 18 de julho de 2022
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2022-07-25
Data de disponibilização: 2022-07-22
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Institui a figura do agente socioambiental no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e prevê suas atribuições.
Assunto: Agente socioambiental, gestão ambiental, responsabilidade socioambiental, sustentabilidade, acessibilidade, inclusão, magistrado, servidor público, trabalho voluntário, inscrição, designação, atuação, atribuição, coordenação, gestão estratégica, Plano de Logística Sustentável (PLS)
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Instrução Normativa n. 88, de 18 de julho de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3521, 22 jul. 2022. Caderno Administrativo, p. 5-6.
Legislação correlata: Resolução CNJ 395/2021, que institui a Política de Gestão da Inovação no âmbito do Poder Judiciário.
Resolução CNJ 433/2021, que institui a Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente.
Resolução TRT3/GP 254/2022, que institui o Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade (CPLS) e dá nova regulamentação ao Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão (SAI) e ao Subcomitê de Desfazimento de Bens Inservíveis (SDBI), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução CNJ 513/2023, que institui o Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.