Título: | Provimento n. 74, de 2 de outubro de 1984 |
Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: | Gabinete da Presidência (GP) |
Data de publicação: | 1984-10-04 |
Situação: | REVOGADO |
Resumo: | Dá nova redação ao art. 1º do Provimento n. 49, da Presidência do TRT da 3ª Região. |
Assunto: | Gabinete da Presidência, corregedoria regional, custas, emolumento, valor, débito, execução, recebimento, notificação, parte processual, extinção, julgamento, arquivamento, ofício, comunicação, Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN), ato, revogação, provimento, alteração |
Vide: | Provimento GP 83/1986, que REVOGA este ato. |
Provimento TRT3/GP 1/1988 que revoga expressamente este ato. Contudo, verifica-se que este ato já havia sido revogado pelo Provimento TRT3/GP 83/1996. | |
Fonte: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Provimento n. 74. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 4 out. 1984. |