Título: |
Resolução n. 91, de 9 de fevereiro de 2018 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Data de publicação: |
2018-02-16 |
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2020-01-10 |
Data de disponibilização: |
2018-02-15 |
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2020-01-09 |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Institui o Gabinete de Apoio à Segunda Instância do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
Assunto: |
Apoio administrativo, apoio técnico, gabinete, criação, composição, segunda instância, auxílio, natureza jurídica, desembargador, voto, celeridade processual, eficiência, gestão estratégica, procedimento |
Vide: |
Resolução TRT3/GP 135/2020, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação. |
Fonte: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 91, de 9 de fevereiro de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2415, 15 fev. 2018. Caderno Administrativo, p. 1-3. |
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BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 91, de 9 de fevereiro de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2889, 9 jan. 2020. Caderno Administrativo, p. 24-26. |
Legislação correlata: |
Portaria TRT3/GP 386/2023, que atribui ao Gabinete de Apoio à Segunda Instância e à Secretaria de Apoio Judiciário a qualificação de Núcleo de Justiça 4.0. |