| Title: | Resolução n. 91, de 9 de fevereiro de 2018 |
| Author: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unit responsible: | Gabinete da Presidência (GP) |
| Publication Date: | 2018-02-16 |
| 2020-01-10 | |
| Date of availability: | 2018-02-15 |
| 2020-01-09 | |
| Situation: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Summary: | Institui o Gabinete de Apoio à Segunda Instância do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
| Subject: | Apoio administrativo, apoio técnico, gabinete, criação, composição, segunda instância, auxílio, natureza jurídica, desembargador, voto, celeridade processual, eficiência, gestão estratégica, procedimento |
| See: | Resolução TRT3/GP 135/2020, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação. |
| Source: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 91, de 9 de fevereiro de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2415, 15 fev. 2018. Caderno Administrativo, p. 1-3. |
| BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 91, de 9 de fevereiro de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2889, 9 jan. 2020. Caderno Administrativo, p. 24-26. | |
| Related legislation: | Portaria TRT3/GP 386/2023, que atribui ao Gabinete de Apoio à Segunda Instância e à Secretaria de Apoio Judiciário a qualificação de Núcleo de Justiça 4.0. |