Portaria n. 245, de 12 de junho de 2019

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Portaria n. 245, de 12 de junho de 2019
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2019-06-14
Data de disponibilização: 2019-06-13
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Designa responsáveis pelo acompanhamento das recomendações exaradas pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho em Correição.
Assunto: Correição, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), recomendação, acompanhamento, responsável, designação
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 245, de 12 de junho de 2019. Diário Eletrônico da Justiçado Trabalho, Brasília, DF, n. 2743, 13 jun. 2019. Caderno Administrativo, p. 2-6.
Legislação correlata: Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 145/2019, que aprova alteração do Regulamento da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
Ofício-Circular TRT3/GCR 31/2019, que orienta os juízes do trabalho a seguir as recomendações desse ato, tendo em vista as observações constantes na Ata da Correição Ordinária realizada pela CGJT no período de 27 a 31 de maio de 2019.
Resolução Conjunta TRT3/GP/GVP1 123/2019, que regulamenta o Procedimento de Reunião de Execuções PRE no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Recomendação CSJT/GCGJT 1/2020, que recomenda aos desembargadores e juízes convocados a observância de procedimentos em relação aos pedidos de liminares em mandados de segurança impetrados contra ato judicial decorrente de investigação patrimonial, em especial os praticados nos processos submetidos ao Regime Especial de Execução Forçada (REEF).
Provimento Conjunto TRT3/GCR/GVCR 2/2020, que dispõe sobre a utilização e o funcionamento do sistema do Processo Judicial Eletrônico PjeCor no âmbito do TRT da 3ª Região.
Portaria TRT3/GP 152/2021, que designa responsáveis pelo acompanhamento das recomendações exaradas pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho em Correição.
Provimento CNJ 130/2022, que dispõe sobre diretrizes e parâmetros para implantação, utilização e funcionamento do sistema do Processo Judicial Eletrônico nas Corregedorias (PJeCor).


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.