Ofício-Circular n. 20, de 22 de setembro de 2008

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL
Title: Ofício-Circular n. 20, de 22 de setembro de 2008
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Diretoria Judiciária (DJ)
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Comunica que a partir do dia 1º de outubro de 2008 será suspensa a distribuição do jornal impresso "Minas Gerais".
Subject: Diário oficial, disponibilização, meio eletrônico, acesso, procedimento
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Ofício-Circular n. 1, de 22 de setembro de 2008. Sem informação de publicação.
Related legislation: Recomendação TST/CSJT 4/2008, que recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho que passem a consignar, nos seus sites, a data em que publicaram os acórdãos na imprensa oficial.
Ato Conjunto TST/CSJT 15/2008, que institui o Diário da Justiça do Trabalho Eletrônico e estabelece normas para envio, publicação e divulgação de matérias dos Órgãos da Justiça do Trabalho.
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 147/2008, que regulamenta, no âmbito deste Tribunal, a matéria relativa ao Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, que passa a ser o instrumento de comunicação oficial, divulgação e publicação dos atos da Justiça do Trabalho da 3ª Região.
Ofício-Circular TRT3/DJ 2/2009, que informa sobre a publicação a ser feita pelo Tribunal no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
Portaria TRT3/GCR 1/2009, que cancela as portarias expedidas pelas Varas do Trabalho que versem sobre a presunção de prazo para a chegada do Diário do Judiciário de Minas Gerais.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.