Título: |
Ofício-Circular n. 20, de 22 de setembro de 2008 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Diretoria Judiciária (DJ) |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Comunica que a partir do dia 1º de outubro de 2008 será suspensa a distribuição do jornal impresso "Minas Gerais". |
Assunto: |
Diário oficial, disponibilização, meio eletrônico, acesso, procedimento |
Fonte: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Ofício-Circular n. 1, de 22 de setembro de 2008. Sem informação de publicação. |
Legislação correlata: |
Recomendação TST/CSJT 4/2008, que recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho que passem a consignar, nos seus sites, a data em que publicaram os acórdãos na imprensa oficial. |
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Ato Conjunto TST/CSJT 15/2008, que institui o Diário da Justiça do Trabalho Eletrônico e estabelece normas para envio, publicação e divulgação de matérias dos Órgãos da Justiça do Trabalho. |
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Resolução Administrativa TRT3/STPOE 147/2008, que regulamenta, no âmbito deste Tribunal, a matéria relativa ao Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, que passa a ser o instrumento de comunicação oficial, divulgação e publicação dos atos da Justiça do Trabalho da 3ª Região. |
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Ofício-Circular TRT3/DJ 2/2009, que informa sobre a publicação a ser feita pelo Tribunal no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. |
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Portaria TRT3/GCR 1/2009, que cancela as portarias expedidas pelas Varas do Trabalho que versem sobre a presunção de prazo para a chegada do Diário do Judiciário de Minas Gerais. |