Resolução n. 129, de 5 de novembro de 2019

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Title: Resolução n. 129, de 5 de novembro de 2019
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2019-11-08
Date of availability: 2019-11-07
Situation: REVOGADO
Summary: Institui Grupo de Trabalho para elaboração do Relatório de Gestão e peças suplementares que constituirão a prestação de contas do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Subject: Grupo de trabalho, criação, composição, competência, relatório, prestação de contas, Tribunal de Contas da União (TCU), informação, apresentação
See: Resolução TRT3/GP 200/2021, que REVOGA este ato.
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 129, de 5 de novembro de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2847, 7 nov. 2019. Caderno Administrativo, p. 2-4.
Related legislation: Instrução Normativa TCU 63/2010, que estabelece normas de organização e de apresentação dos relatórios de gestão e das peças complementares que constituirão os processos de contas da administração pública federal, para julgamento do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 7º da Lei nº 8.443, de 1992.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.