Edital n. 1, de 14 de janeiro de 2020

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Descrição: REDAÇÃO ATUAL
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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Edital n. 1, de 14 de janeiro de 2020
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Gabinete da Corregedoria (GCR)
Data de publicação: 2020-01-17
2020-03-16
Data de disponibilização: 2020-01-16
2020-03-13
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Abre inscrições para o cadastramento de profissionais para prestação de serviços de perícia, tradução e interpretação nos processos judiciais no âmbito da Justiça do Trabalho.
Assunto: Perito, cadastramento, processo judicial, perícia, tradução, prestação de serviço, candidato, pessoa física, habilitação profissional, credenciamento, inscrição, requisito, documento, município, atuação, nomeação, proibição, cadastro, aprovação, suspensão, exclusão, honorários, pagamento, justiça gratuita, edital, impugnação, alteração
Vide: Edital TRT3/GP/GCR 2/2020, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Edital n. 1, de 14 de janeiro de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2894, 16 jan. 2020. Caderno Administrativo, p. 1-6. Caderno Judiciário, p. 1-4.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Edital n. 1, de 14 de janeiro de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2933, 13 mar. 2020. Caderno Administrativo, p. 3-8. Caderno Judiciário, p. 2-6.
Legislação correlata: Resolução CNJ 233/2016, que dispõe sobre a criação de cadastro de profissionais e órgãos técnicos ou científicos no âmbito da Justiça de primeiro e segundo graus.
Instrução Normativa TRT3/GP 28/2017, que regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de Primeiro e Segundo Graus da 3ª Região, o pagamento e a antecipação dos honorários de perito, tradutor e intérprete, nos casos de concessão do benefício da justiça gratuita.
Resolução CSJT 247/2019, que institui, no âmbito da Justiça do Trabalho, o Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária AJ/JT, destinado ao cadastro e gerenciamento de peritos, órgãos técnicos ou científicos, tradutores e intérpretes e ao pagamento dos profissionais nos casos dos processos que envolvam assistência judiciária gratuita.
Aviso TRT3/SECOM SN/2021, que informa que já está disponível desde 25/03/2021 a versão 2.0 do sistema de Assistência Judiciária da Justiça do Trabalho (AJ-JT) e suas principais funcionalidades implantadas.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.