Ordem de Serviço n. 2, de 22 de abril de 2020

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Description: REDAÇÃO ATUAL
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Description: REDAÇÃO ORIGINAL
Title: Ordem de Serviço n. 2, de 22 de abril de 2020
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2020-04-24
2022-05-02
Date of availability: 2020-04-23
2022-04-29
Situation: REVOGADO
Summary: Estabelece orientações e procedimentos para averbação de cursos e ações de treinamento para fins de Adicional de Qualificação (AQ), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Subject: Adicional de Qualificação (AQ), concessão, regulamentação, curso, curso de aperfeiçoamento, curso de pós-graduação, curso de especialização, treinamento, averbação, servidor público, procedimento, orientação, área, interesse
See: Ordem de Serviço TRT3/GP 1/2022, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação.
Instrução Normativa TRT3/GP 157/2026, que REVOGA este ato.
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Ordem de Serviço n. 2, de 22 de abril de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2958, 23 abr. 2020. Caderno Administrativo, p. 3-5.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Ordem de Serviço n. 2, de 22 de abril de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3461, 29 abr. 2022. Caderno Administrativo, p. 22-25.
Related legislation: Resolução CSJT 159/2015, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação para servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Resolução TRT3/GP 82/2017, que dispõe sobre a Política de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Portaria TRT3/SEJ 4/2020, que estabelece o calendário permanente da Escola Judicial; os procedimentos internos a cargo das diversas Seções da Escola Judicial; o diagnóstico e o Plano Anual de Capacitação; a execução dos eventos de capacitação; e dá outras providências.
Portaria Conjunta STF/CNJ/STJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF 1/2026, que dispõe sobre o regulamento do adicional de qualificação.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.