Portaria Conjunta n. 12, de 4 de setembro de 2020

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Portaria Conjunta n. 12, de 4 de setembro de 2020
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
Data de publicação: 2020-09-08
Data de disponibilização: 2020-09-04
Situação: REVOGADO
Resumo: Altera o Anexo único da Portaria Conjunta GCR/GVCR n. 11, de 3 de setembro de 2020.
Assunto: Doença infectocontagiosa, pandemia, corona vírus disease 2019 (COVID-19), risco, transmissão, providência, circulação, restrição, medida necessária, função judicante, prestação jurisdicional, serviço essencial, prosseguimento, primeira instância, vara do trabalho, audiência, audiência presencial, trabalho presencial, retorno, ato processual, urgência, decisão judicial, videoconferência, audiência de conciliação, audiência de instrução e julgamento, procedimento judicial, instrução processual, magistrado, parte processual, advogado, comparecimento, presença, acesso, controle, Equipamento de Proteção Individual (EPI), documento, identificação, obrigatoriedade, pessoa com deficiência, unidade organizacional, turno, horário, intervalo, critério, regulamentação, ato administrativo, dispositivo, revogação, portaria, alteração
Vide: Art. 3º deste ato, que estabelece sua VIGÊNCIA em 14/9/2020.
Resolução Conjunta TRT3/GP/GCR 270/2023, que REVOGA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria Conjunta n. 12, de 4 de setembro de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3053, 4 set. 2020. Caderno Judiciário, p. 2-3.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.