Resolução Conjunta n. 270, de 11 de janeiro de 2023

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Resolução Conjunta n. 270, de 11 de janeiro de 2023
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Gabinete da Corregedoria (GCR)
Data de publicação: 2023-01-13
Data de disponibilização: 2023-01-12
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Revoga a Portaria Conjunta GP/GCR/GVCR n. 258, de 2 de setembro de 2022; a Portaria Conjunta GP/GCR/GVCR n. 120, de 20 de abril de 2022; a Portaria Conjunta GP/GCR/GVCR n. 90, de 4 de março de 2022; a Portaria Conjunta GP/GCR/GVCR n. 13, de 18 de janeiro de 2021; a Portaria FBH n. 4, de 28 de setembro de 2020; a Portaria Conjunta GCR/GVCR n. 12, de 4 de setembro de 2020; a Recomendação Conjunta GCR/GVCR n. 2, de 18 de agosto de 2020; a Portaria Conjunta GCR/GVCR n. 7, de 5 de junho de 2020; a Portaria Conjunta GP/CR/VCR n. 121, de 31 de março de 2020; a Recomendação GCR/GVCR n. 1, de 13 de março de 2020; e os arts. 7º a 10 da Resolução Conjunta GP/GCR/GVCR n. 147, de 13 de julho de 2020.
Assunto: Doença infectocontagiosa, pandemia, corona vírus disease 2019 (COVID-19), risco, transmissão, providência, circulação, restrição, medida necessária, encerramento, atendimento ao público, prestação de serviço, vara do trabalho, foro trabalhista, serviço de atermação virtual, sistema eletrônico, aplicativo móvel, correio eletrônico, sítio eletrônico, telefone celular, videoconferência, audiência semipresencial, audiência telepresencial, correição telepresencial, intimação, trabalho presencial, retorno ao trabalho, ato administrativo, alteração, revogação
Vide: Resolução Conjunta TRT3/GP/GCR 272/2023, que ALTERA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Conjunta n. 270, de 11 de janeiro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3640, 12 jan. 2023. Caderno Administrativo, p. 2-3. Caderno Judiciário, p. 81-82.
Legislação correlata: Portaria Conjunta TRT3/GP/GCR/GVCR 36/2023, que regulamenta a realização de audiências e a presença física dos magistrados nas unidades jurisdicionais de primeiro grau.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.