Portaria Conjunta n. 90, de 4 de março de 2022

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Descrição: REDAÇÃO ATUAL
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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Portaria Conjunta n. 90, de 4 de março de 2022
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Gabinete da Corregedoria (GCR)
Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
Data de publicação: 2022-03-08
Data de disponibilização: 2022-03-07
Situação: REVOGADO
Resumo: Trata do retorno às atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Doença infectocontagiosa, pandemia, corona vírus disease 2019 (COVID-19), risco, transmissão, providência, circulação, restrição, medida necessária, prestação de serviço, trabalho presencial, retorno ao trabalho
Vide: Art. 4º deste ato, que estabelece sua VIGÊNCIA a partir de 14/3/2022.
Portaria Conjunta TRT3/GP/GCR/GVCR 120/2022, que ALTERA este ato.
Resolução Conjunta TRT3/GP/GCR 270/2023, que REVOGA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria Conjunta n. 90, de 4 de março de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3426, 7 mar. 2022. Caderno Administrativo, p. 2-3.
Legislação correlata: Portaria Conjunta TRT3/GP/GCR/GVCR 223/2020, que estabelece, no âmbito da Justiça do Trabalho de Minas Gerais, medidas para a retomada gradual dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para a prevenção de contágio pelo novo coronavírus, causador da Covid-19.
Resolução STF 764/2022, que atualiza as medidas e orientações para funcionamento das atividades presenciais no Supremo Tribunal Federal durante a vigência da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da infecção humana pelo Coronavírus.
Ato Conjunto TST/CGJT 89/2022, que orienta o retorno das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e atualiza as recomendações a serem adotadas durante a vigência da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da infecção humana pelo Coronavírus.
Ofício Circular TRT3/GCR 5/2022, que encaminha cópia do Ofício Circular Conjunto CSJT/GP/GVP/CGJT 36/2022, o qual comunica, aos senhores juízes do trabalho titulares e substitutos das varas da capital e do interior, a necessidade de retomada das atividades presenciais dos magistrados nas unidades judiciárias.
Recomendação TST/CGJT 2/2022, que recomenda aos Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho que orientem o retorno presencial às unidades judiciárias de 1º e de 2º graus, em vista do encerramento do estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.
Ordem de Serviço TRT3/GP 2/2022, que estabelece orientações e procedimentos para a realização de plantão no recesso forense da Justiça do Trabalho da 3ª Região.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.