Portaria Conjunta n. 120, de 20 de abril de 2022

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Portaria Conjunta n. 120, de 20 de abril de 2022
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Gabinete da Corregedoria (GCR)
Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
Data de publicação: 2022-04-26
Data de disponibilização: 2022-04-25
Situação: REVOGADO
Resumo: Consolida e atualiza as orientações para funcionamento das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região durante a vigência da pandemia causada pelo novo coronavírus.
Assunto: Doença infectocontagiosa, pandemia, corona vírus disease 2019 (COVID-19), risco, transmissão, providência, circulação, restrição, medida necessária, prestação de serviço, trabalho presencial, retorno ao trabalho, turno, plano de ação, condição de trabalho, protocolo, saúde, orientação, consolidação, atualização, área de risco, matriz, acompanhamento, ato administrativo, alteração, revogação
Vide: Resolução Conjunta TRT3/GP/GCR 270/2023, que REVOGA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria Conjunta n. 120, de 20 de abril de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3457, 25 abr. 2022. Caderno Administrativo, p. 8-10.
Legislação correlata: Portaria Conjunta TRT3/GP/GCR/GVCR 90/2022, que trata do retorno às atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Ofício Circular TRT3/GCR 5/2022, que encaminha cópia do Ofício Circular Conjunto CSJT/GP/GVP/CGJT 36/2022, o qual comunica, aos senhores juízes do trabalho titulares e substitutos das varas da capital e do interior, a necessidade de retomada das atividades presenciais dos magistrados nas unidades judiciárias.
Recomendação TST/CGJT 2/2022, que recomenda aos Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho que orientem o retorno presencial às unidades judiciárias de 1º e de 2º graus, em vista do encerramento do estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.