Portaria Conjunta n. 258, de 2 de setembro de 2022

Arquivos neste item:

Visualizar/Abrir
Icon
Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Portaria Conjunta n. 258, de 2 de setembro de 2022
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Gabinete da Corregedoria (GCR)
Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
Data de publicação: 2022-09-08
Data de disponibilização: 2022-09-06
Situação: REVOGADO
Resumo: Revoga a Portaria Conjunta GP/GCR/GVCR N. 95, de 07 março de 2022.
Assunto: Doença infectocontagiosa, pandemia, corona vírus disease 2019 (COVID-19), risco, transmissão, providência, circulação, matriz, prestação de serviço, trabalho presencial, retorno ao trabalho, audiência semipresencial, audiência telepresencial, gravação, procedimento, observância, regulamentação, magistrado, primeira instância, obrigatoriedade, presença, norma aplicável, preferência, modalidade, audiência presencial, exceção, juízo digital, unidade organizacional, ato administrativo, revogação
Vide: Resolução Conjunta TRT3/GP/GCR 270/2023, que REVOGA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria Conjunta n. 258, de 2 de setembro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3553, 6 set. 2022. Caderno Administrativo, p. 1-2. Caderno Judiciário, p. 80-81.
Legislação correlata: Resolução CNJ 354/2020, que dispõe sobre o cumprimento digital de ato processual e de ordem judicial e dá outras providências.
Resolução Conjunta TRT3/GP/GCR/GVCR 199/2021, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nas gravações de audiências de instrução presenciais, semipresenciais, telepresenciais ou por videoconferência em que haja depoimentos e o magistrado opte por não transcrevê-los em ata.
Recomendação CNJ 101/2021, que recomenda aos tribunais brasileiros a adoção de medidas específicas para o fim de garantir o acesso à Justiça aos excluídos digitais.
Resolução Conjunta TRT3/GP/GCR/GVCR 204/2021, que dispõe sobre a adoção do Juízo 100% Digital no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Portaria Conjunta TRT3/GP/GCR/GVCR 90/2022, que trata do retorno às atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Ata de Correição Ordinária CGJT, realizada no período de 6 a 10 de junho de 2022, no âmbito deste tribunal.


Aparece na(s) coleção(ões):

  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.