Portaria Conjunta n. 13, de 18 de janeiro de 2021

Arquivos neste item:

Visualizar/Abrir
Icon
Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Portaria Conjunta n. 13, de 18 de janeiro de 2021
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Gabinete da Corregedoria (GCR)
Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
Data de publicação: 2021-01-19
Data de disponibilização: 2021-01-18
Situação: REVOGADO
Resumo: Suspende as atividades presenciais, as audiências semipresenciais e o atendimento presencial nos prédios da Justiça do Trabalho situados em Belo Horizonte, até 31 de janeiro de 2021.
Assunto: Doença infectocontagiosa, pandemia, corona vírus disease 2019 (COVID-19), risco, transmissão, providência, circulação, restrição, medida necessária, trabalho presencial, audiência, audiência telepresencial, conversão, adiamento, atendimento ao público, suspensão, teletrabalho, mandado judicial, cumprimento, regulamentação, serviço de atermação virtual, sistema eletrônico, aplicativo móvel
Vide: Resolução Conjunta TRT3/GP/GCR 270/2023, que REVOGA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria Conjunta n. 13, de 18 de janeiro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3144, 18 jan. 2021. Caderno Administrativo, p. 4-5. Caderno Judiciário, p. 1-2.
Legislação correlata: Portaria Conjunta TRT3/GCR/GVCR 4/2020, que regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, as audiências virtuais e telepresenciais nas unidades judiciárias de primeiro grau, durante a vigência das medidas de isolamento social para a prevenção de contágio pelo coronavírus (Sars-CoV-2), causador da COVID-19.
Resolução Conjunta TRT3/GP/GCR/GVCR 147/2020, que dispõe sobre a implantação do sistema de Atermação Virtual e o uso do aplicativo WhatsApp Business como meio de comunicação entre os peticionantes e as unidades judiciárias.
Portaria Conjunta TRT3/GP/GCR/GVCR 223/2020, que estabelece, no âmbito da Justiça do Trabalho de Minas Gerais, medidas para a retomada gradual dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para a prevenção de contágio pelo novo coronavírus, causador da Covid-19.
Portaria TRT3/GP 425/2020, que altera a denominação do colegiado temático instituído na Portaria GP n. 194, de 10 de julho de 2020, e dá outras providências.
Decreto Municipal 17.523/2021, que suspende, por prazo indeterminado, as disposições do Anexo II do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, e dá outras providências.
Portaria Conjunta TRT3/GP/GCR/GVCR 68/2021, que altera a Portaria Conjunta GP/CR/GVCR n. 223, de 3 de setembro de 2020, que estabelece, no âmbito da Justiça do Trabalho de Minas Gerais, medidas para a retomada gradual dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para a prevenção de contágio pelo novo coronavírus, e dá outras providências.
Comunicado TRT3/SECOM SN/2021, que informa sobre a suspensão do trabalho presencial em Belo Horizonte, a partir de 1º de fevereiro de 2021, até que o nível de risco indicado na Matriz de Monitoramento da Evolução da Covid-19 retorne para médio (amarelo) ou baixo (verde).
Comunicado TRT3/SECOM SN/2021, que informa que o atendimento aos usuários da Justiça do Trabalho em MG continuará seguindo as normas previstas na Portaria Conjunta GP/GCR/GVCR 68/2021, tendo em vista anúncio feito pelo Governo de Minas Gerais da aplicação das medidas previstas na onda roxa a todos os municípios mineiros.


Aparece na(s) coleção(ões):

  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.