Resolução n. 165, de 15 de dezembro de 2020

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Title: Resolução n. 165, de 15 de dezembro de 2020
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2020-12-18
2022-08-29
Date of availability: 2020-12-17
2022-08-26
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Institui o Subcomitê de Carreira, Competências e Teletrabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Subject: Colegiado temático, subcomitê, gestão de pessoas, carreira, servidor público, competência funcional, teletrabalho
See: Resolução TRT3/GP 258/2022, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação.
Resolução TRT3/GP 278/2023, que ALTERA este ato.
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 165, de 15 de dezembro de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3124, 17 dez. 2020. Caderno Administrativo, p. 12-16.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 165, de 15 de dezembro de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3546, 26 ago. 2022. Caderno Administrativo, p. 20-24. Caderno Judiciário, p. 91-94.
Related legislation: Resolução Administrativa TST 500/1998, que aprova as atribuições provisórias dos cargos das Carreiras Judiciárias propostas pelo Tribunal Superior do Trabalho.
Instrução Normativa Conjunta TRT3/GP/GCR/GVCR 78/2022, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.