Resolução n. 165, de 15 de dezembro de 2020

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Title: Resolução n. 165, de 15 de dezembro de 2020
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2020-12-18
Date of availability: 2020-12-17
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Institui o Subcomitê de Carreira, Competências e Teletrabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Subject: Colegiado temático, grupo, criação, composição, vinculação, gestão de pessoas, carreira, competência funcional, teletrabalho, atribuição, reunião, pauta, ata, voto, quorum, comitê, extinção, portaria, revogação
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 165, de 15 de dezembro de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3124, 17 dez. 2020. Caderno Administrativo, p. 12-16.
Related legislation: Resolução CSJT 92/2012, que dispõe sobre as diretrizes básicas para a implantação do modelo de Gestão de Pessoas por Competências no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Resolução CSJT 151/2015, que incorpora a modalidade de teletrabalho às práticas institucionais dos órgãos do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus, de forma facultativa, observada a legislação vigente.
Resolução CNJ 227/2016, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.
Resolução TRT3/GP 148/2020, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Portaria TRT3/GP 422/2020, que designa, para o restante do mandato da atual Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, os integrantes do Subcomitê de Carreira, Competências e Teletrabalho referenciados nos incisos I a X do art. 2º da Resolução GP n. 165, de 15 de dezembro de 2020.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.