Instrução Normativa Conjunta n. 78, de 24 de março de 2022

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Descrição: REDAÇÃO ATUAL
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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Instrução Normativa Conjunta n. 78, de 24 de março de 2022
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Gabinete da Corregedoria (GCR)
Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
Data de publicação: 2022-03-25
2023-01-27
2023-04-19
2023-09-20
2024-03-12
Data de disponibilização: 2022-03-24
2023-01-26
2023-04-18
2023-09-19
2024-03-11
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Teletrabalho, regulamentação, servidor público
Vide: Instrução Normativa Conjunta TRT3/GP/GCR/GVCR 96/2023, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação.
Instrução Normativa Conjunta TRT3/GP/GCR/GVCR 98/2023, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação.
Instrução Normativa Conjunta TRT3/GP/GCR/GVCR 105/2023, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação.
Instrução Normativa Conjunta TRT3/GP/GCR/GVCR 113/2023, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação.
Instrução Normativa Conjunta TRT3/GP/GCR/GVCR 121/2024, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Instrução Normativa Conjunta n. 78, de 24 de março de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3439, 24 mar. 2022. Caderno Administrativo, p. 2-8.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Instrução Normativa Conjunta n. 78, de 24 de março de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3650, 26 jan. 2023. Caderno Administrativo, p. 4-11.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Instrução Normativa Conjunta n. 78, de 24 de março de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3704, 18 abr. 2023. Caderno Administrativo, p. 11-17.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Instrução Normativa Conjunta n. 78, de 24 de março de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3811, 19 set. 2023. Caderno Administrativo, p. 4-11.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Instrução Normativa Conjunta n. 78, de 24 de março de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3928, 11 mar. 2024. Caderno Administrativo, p. 11-18.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Instrução Normativa Conjunta n. 78, de 24 de março de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3928, 11 mar 2024. Caderno Administrativo, p. 11-18.
Legislação correlata: Ofício-Circular TRT3/GP 32/2024, que solicita aos desembargadores, juízes, diretores, secretários, chefes de foro e chefes de núcleo do Tribunal a formalização do teletrabalho dos servidores das suas unidades, observando a IN GP/GCR/GVCR N. 78/2022 e a IN GP N. 69/2021, assim como a observância da jornada presencial estabelecida na Portaria n. 14/2010.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.