Instrução Normativa Conjunta n. 113, de 11 de setembro de 2023

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Title: Instrução Normativa Conjunta n. 113, de 11 de setembro de 2023
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Gabinete da Corregedoria (GCR)
Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
Publication Date: 2023-09-20
Date of availability: 2023-09-19
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Altera a Instrução Normativa Conjunta GP/GCR/GVCR N. 78, de 24 de março de 2022, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Subject: Teletrabalho, regulamentação, definição, concessão, faculdade, requisito, primeira instância, segunda instância, servidor público, gestante, licença por motivo de afastamento do cônjuge, jornada de trabalho, jornada especial, horário de trabalho, pessoa com deficiência, doença grave, dependente, trabalho no exterior, organização do trabalho, proibição, diretor, secretário, gestor da unidade, chefia imediata, magistrado, indicação, aprovação, prestação de serviço, distribuição, tempo de serviço, controle de horário, alteração, reversão, trabalho presencial, protocolo, sistema eletrônico, solicitação, retorno ao trabalho, remessa, diretoria, gestão de pessoas, competência, identificação, atividade, compatibilidade, avaliação de desempenho, cumprimento de meta, alcance, produtividade, acréscimo, redução, deliberação, opção, local de trabalho, comparecimento, cronograma, comprovação, laudo médico, unidade organizacional, quantitativo, percentual, cálculo, assistente técnico, autorização, prazo, duração, renovação, cancelamento, reembolso, despesa, capacitação, escola judicial, Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), disponibilização, sítio eletrônico, transparência, lista, exceção, desvinculação, trabalho externo, ato administrativo, alteração
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Instrução Normativa Conjunta n. 113, de 11 de setembro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3811, 19 set. 2023. Caderno Administrativo, p. 3-4.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.