Resolução n. 168, de 22 de janeiro de 2021

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Title: Resolução n. 168, de 22 de janeiro de 2021
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2021-01-25
Date of availability: 2021-01-22
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Altera a Resolução GP n. 139, de 7 de abril de 2020, que implanta e regulamenta a realização de sessões virtuais e telepresenciais para julgamento dos processos eletrônicos de competência dos órgãos judicantes do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Subject: Doença infectocontagiosa, pandemia, corona vírus disease 2019 (COVID-19), risco, transmissão, providência, circulação, restrição, medida necessária, função judicante, serviço essencial, prosseguimento, sessão de julgamento, meio eletrônico, sessão virtual, sessão telepresencial, regulamentação, prestação jurisdicional, segunda instância, órgão colegiado, Processo Judicial Eletrônico (PJE), videoconferência, parte processual, Ministério Público do Trabalho (MPT), advogado, participação, sustentação oral, inscrição, embargos de declaração, voto, indisponibilidade, interrupção, preclusão, processo físico, digitalização, resolução, alteração
See: Art. 2º deste ato que estabelece sua VIGÊNCIA a partir de 1º de fevereiro de 2021.
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 168, de 22 de janeiro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3148, 22 jan. 2021. Caderno Administrativo, p. 9-10. Caderno Judiciário, p. 1-2.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.