Resolução n. 190, de 15 de abril de 2021

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Resolução n. 190, de 15 de abril de 2021
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2021-04-22
Data de disponibilização: 2021-04-20
Situação: REVOGADO
Resumo: Institui os Subcomitês Orçamentários de Primeiro e de Segundo Graus e o Subcomitê do SIGEO-JT, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Colegiado temático, subcomitê, orçamento, primeira instância, segunda instância, grupo, criação, composição, atribuição, diretoria, gestão administrativa, recursos públicos, planejamento, proposta, execução orçamentária, vinculação, Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (SIGEO-JT), reunião, ata, regulamentação, comitê, extinção
Vide: Resolução TRT3/GP 255/2022, que REVOGA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 190, de 15 de abril de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3205, 20 abr. 2021. Caderno Administrativo, p. 7-12.
Legislação correlata: Resolução CNJ 194/2014, que institui Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e dá outras providências.
Resolução CNJ 195/2014, que dispõe sobre a distribuição de orçamento nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e dá outras providências.
Resolução CNJ 325/2020, que dispõe sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 e dá outras providências.
Resolução TRT3/GP 148/2020, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução TRT3/GP 189/2021, que institui o Comitê de Orçamento, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução CSJT 290/2021, que aprova o Plano Estratégico da Justiça do Trabalho para o período de 2021 a 2026.
Ato CSJT 38/2022, que dispõe sobre as diretrizes para concepção, manutenção e gestão dos Sistemas Nacionais adotados pelos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Portaria CNJ 194/2022, que institui Grupo de Trabalho para realizar estudos e propor estratégias de melhoria para a gestão orçamentária no âmbito do Poder Judiciário.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.