Título: |
Portaria n. 18, de 24 de maio de 2021 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Gabinete da Presidência (GP) |
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Secretaria de Informações Funcionais dos Magistrados (SEIM) - participante |
Data de publicação: |
2021-05-27 |
Data de disponibilização: |
2021-05-26 |
Situação: |
SEM EFEITO |
Resumo: |
Altera o anexo único da Portaria TRT/SEIM/088/2020, que trata da divulgação dos feriados locais existentes no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região no ano de 2021. |
Assunto: |
Calendário, feriado, local, justiça do trabalho, jurisdição, Minas Gerais (MG), estado, consolidação, divulgação, exercício, órgão judicial, unidade organizacional, vara do trabalho, atividade, suspensão, portaria, alteração |
Vide: |
Portaria TRT3/GP 20/2021, que TORNA SEM EFEITO este ato. |
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Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 65/2021, que REFERENDA este ato. |
Fonte: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 18, de 24 de maio de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3231, 26 maio 2021. Caderno Administrativo, p. 2-3. Anexo, p. 3. |
Legislação correlata: |
Decreto Municipal Bom Despacho 9.019/2021, que dispõe Sobre o Cancelamento dos Feriados Municipais de Corpus Christi e Aniversário da Cidade. |