Portaria n. 20, de 28 de maio de 2021

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL (ANEXO)
Título: Portaria n. 20, de 28 de maio de 2021
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Secretaria de Informações Funcionais dos Magistrados (SEIM) - participante
Data de publicação: 2021-06-02
Data de disponibilização: 2021-06-01
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Altera o anexo único da Portaria TRT/SEIM/088/2020, que trata da divulgação dos feriados locais existentes no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região no ano de 2021.
Assunto: Calendário, feriado, local, justiça do trabalho, jurisdição, Minas Gerais (MG), estado, consolidação, divulgação, exercício, órgão judicial, unidade organizacional, vara do trabalho, atividade, suspensão, portaria, alteração
Vide: Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 65/2021, que REFERENDA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 20, de 28 de maio de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3235, 1º jun. 2021. Caderno Administrativo, p. 1-2. Anexo, p. 2.
Legislação correlata: Recomendação CNJ 44/2020, que dispõe sobre a edição, atualização e divulgação do calendário de feriados locais no âmbito da jurisdição dos Tribunais.
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 86/2020, que aprova o calendário de feriados para o ano de 2021, na Justiça do Trabalho da Terceira Região.
Decreto Municipal Bom Despacho 9.019/2021, que dispõe Sobre o Cancelamento dos Feriados Municipais de Corpus Christi e Aniversário da Cidade.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.