Portaria Conjunta n. 7, de 10 de agosto de 2021

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Título: Portaria Conjunta n. 7, de 10 de agosto de 2021
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
Data de publicação: 2021-08-12
Data de disponibilização: 2021-08-10
Situação: REVOGADO
Resumo: Altera a Portaria Conjunta GCR/GVCR n. 11, de 3 de setembro de 2020.
Assunto: Doença infectocontagiosa, pandemia, corona vírus disease 2019 (COVID-19), risco, transmissão, providência, circulação, restrição, medida necessária, função judicante, prestação jurisdicional, serviço essencial, prosseguimento, primeira instância, vara do trabalho, audiência presencial, audiência semipresencial, audiência telepresencial, gravação, turno, limite, horário, trabalho presencial, retorno, ato processual, urgência, decisão judicial, videoconferência, audiência de conciliação, audiência de instrução e julgamento, procedimento judicial, instrução processual, magistrado, parte processual, advogado, comparecimento, presença, acesso, controle, Equipamento de Proteção Individual (EPI), documento, identificação, obrigatoriedade, pessoa com deficiência, unidade organizacional, turno, horário, intervalo, critério, regulamentação, ato administrativo, dispositivo legal, revogação, alteração
Vide: Portaria Conjunta TRT3/GP/GCR/GVCR 95/2022, que REVOGA este ato a partir de 14/3/2022.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 7, de 10 de agosto de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3284, 10 ago. 2021. Caderno Judiciário, p. 7-8. Anexo, p. 7.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.