Resolução Conjunta n. 203, de 13 de setembro de 2021

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Title: Resolução Conjunta n. 203, de 13 de setembro de 2021
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Gabinete da 1ª Vice-Presidência (GVP1)
Gabinete da Corregedoria (GCR)
Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
Publication Date: 2021-09-14
Date of availability: 2021-09-13
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Dispõe sobre a adoção do Fluxograma Paradigma de Liquidação e de Execução, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e altera a Resolução GP n. 173, de 22 de fevereiro de 2021.
Subject: Liquidação, execução paradigma, representação, poder judiciário, Corregedoria Regional, Vice-Corregedoria, atribuição, meta nacional, cumprimento, fiscalização, Comissão de Efetividade da Execução Trabalhista, coordenação
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Conjunta n. 203, de 13 de setembro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3307, 13 set. 2021. Caderno Administrativo, p. 3-5. Caderno Judiciário, p. 3-4.
Related legislation: Portaria TRT3/GP 269/2020, que designa os gestores regionais da execução trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, que aprova as metas nacionais e específicas do Judiciário para 2021.
Resolução TRT3/GP 194/2021, que institui o Plano Estratégico Institucional (PEI) do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região para o ciclo 2021-2026.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.