Resolução n. 173, de 22 de fevereiro de 2021

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Descrição: REDAÇÃO ATUAL
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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Resolução n. 173, de 22 de fevereiro de 2021
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2021-02-25
2021-09-14
2022-08-01
Data de disponibilização: 2021-02-24
2021-09-13
2022-07-29
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Institui a Comissão de Efetividade da Execução Trabalhista, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Colegiado temático, Comissão de Efetividade da Execução Trabalhista, liquidação, execução paradigma
Vide: Resolução Conjunta TRT3/GP/GVP1/GCR/GVCR 203/2021, que ALTERA este ato.
Resolução TRT3/GP 238/2022, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação.
Resolução TRT3/GP 277/2023, que ALTERA este ato.
Resolução TRT3/GP 349/2024, que ALTERA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 173, de 22 de fevereiro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3169, 24 fev. 2021. Caderno Administrativo, p. 5-8. Caderno Judiciário, p. 1-3.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 173, de 22 de fevereiro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3307, 13 set. 2021. Caderno Administrativo, p. 5-8. Caderno Judiciário, p. 1-3.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 173, de 22 de fevereiro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3526, 29 jul. 2022. Caderno Administrativo, p. 4-8. Caderno Judiciário, p. 3-5.
Legislação correlata: XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, que aprova as metas nacionais e específicas do Judiciário para 2021.
Resolução TRT3/GP 194/2021, que institui o Plano Estratégico Institucional (PEI) do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região para o ciclo 2021-2026.
Resolução CSJT 325/2022, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Ato CSJT 102/2024, que aprova o Glossário de Indicadores do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho para o período de 2024 a 2026.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.