Resolução n. 414, de 12 de fevereiro de 2026

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Título:	Resolução n. 414, de 12 de fevereiro de 2026
Autor:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável:	Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação:	2026-02-13
Data de disponibilização:	2026-02-12
Situação:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo:	Altera a Resolução GP n. 173, de 22 de fevereiro de 2021, que institui a Comissão de Efetividade da Execução Trabalhista no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto:	Colegiado temático, Comissão de Efetividade da Execução Trabalhista, liquidação, execução paradigma
Fonte:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 414, de 12 de fevereiro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4413, 12 fev. 2026. Caderno Administrativo, p. 6-7.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.