Resolução Conjunta n. 215, de 14 de dezembro de 2021

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Título: Resolução Conjunta n. 215, de 14 de dezembro de 2021
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Gabinete da Corregedoria (GCR)
Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
Data de publicação: 2021-12-15
Data de disponibilização: 2021-12-14
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Altera a Resolução Conjunta GP/GCR/GVCR n. 193, de 30 de abril de 2021, que dispõe sobre a competência e as atividades da Central de Pesquisa Patrimonial (CePP).
Assunto: Núcleo de Pesquisa Patrimonial (NPP), competência, atribuição, coordenação, atuação, pesquisa patrimonial, procedimento, gestão patrimonial, patrimônio, investigação, identificação, extinção, efetividade, informação sigilosa, fraude, apuração, execução, pessoa física, pessoa jurídica, grupo econômico, valor, arrecadação, distribuição, pagamento, Secretaria de Execuções, Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), ato administrativo, alteração
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Conjunta n. 215, de 14 de dezembro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3369, 14 dez. 2021. Caderno Administrativo, p. 3-5. Caderno Judiciário, p. 2-3.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.