Portaria n. 96, de 8 de março de 2022

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Descrição: REDAÇÃO ATUAL
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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Portaria n. 96, de 8 de março de 2022
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2022-03-10
2022-03-11
Data de disponibilização: 2022-03-09
2022-03-10
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Designa os membros do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC-JT), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, para o biênio 2022/2023.
Assunto: Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC-JT), composição
Vide: DEJT/TRT3/Cad. Jud. 10/3/2022, n. 3429, p. 1, em que este ato foi REPUBLICADO.
Portaria TRT3/GP 103/2023, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 96, de 8 de março de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3428, 9 mar. 2022. Caderno Administrativo, p. 1-2.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 96, de 8 de março de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3429, 10 mar. 2022. Caderno Judiciário, p. 1.
Legislação correlata: Ato Conjunto CSJT/CGJT 71/2022, que designa os membros da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação CONAPROC, de que trata a Resolução n. 174/CSJT, de 30 de setembro de 2016.
Ato CSJT/CONAPROC 1/2023, que regulamenta o Cadastro de Mediadores e Conciliadores da Justiça do Trabalho.
Resolução TRT3/GP 309/2023, que dispõe sobre a estruturação e os procedimentos do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC-JT) e dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Primeiro e de Segundo Graus (CEJUSCs-JT), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.