| Título: | Portaria n. 15, de 6 de julho de 2022 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Gabinete da Presidência (GP) |
| Secretaria de Informações Funcionais dos Magistrados (SEIM) - participante | |
| Data de publicação: | 2022-07-08 |
| Data de disponibilização: | 2022-07-07 |
| Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Resumo: | Altera o anexo único da Portaria TRT/SEIM/0038/2021, que trata da divulgação dos feriados locais existentes no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região no ano de 2022. |
| Assunto: | Calendário, feriado, local, justiça do trabalho, jurisdição, Minas Gerais (MG), estado, consolidação, divulgação, exercício, órgão judicial, unidade organizacional, vara do trabalho, atividade, suspensão, portaria, alteração |
| Vide: | Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 86/2022, que REFERENDA este ato. |
| Fonte: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 15, de 6 de julho de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3510, 7 jul. 2022. Caderno Administrativo, p. 10-11. |
| Legislação correlata: | Decreto Municipal Piumhi 5.183/2022, que altera a data de comemoração do aniversário da cidade de Piumhi/MG, prevista para o dia 20 de julho de 2022 para o dia 18 de julho de 2022 e dá outras providências. |