Portaria n. 38, de 2 de dezembro de 2021

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
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Descrição: REDAÇÃO ATUAL (ANEXO)
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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL (ANEXO)
Título: Portaria n. 38, de 2 de dezembro de 2021
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Secretaria de Informações Funcionais dos Magistrados (SEIM) - participante
Data de publicação: 2021-12-06
Data de disponibilização: 2021-12-03
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Divulga os feriados locais existentes no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região no ano de 2022.
Assunto: Calendário, feriado, local, justiça do trabalho, jurisdição, Minas Gerais (MG), estado, consolidação, divulgação, exercício, órgão judicial, unidade organizacional, vara do trabalho, atividade, suspensão
Vide: Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 135/2021, que REFERENDA este ato.
Portaria TRT3/GP 7/2022, que ALTERA o anexo deste ato.
Portaria TRT3/GP 15/2022, que ALTERA o anexo deste ato.
Portaria TRT3/GP 44/2022, que ALTERA o anexo este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 38, de 2 de dezembro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3362, 3 dez 2021. Caderno Administrativo, p. 1. Anexo, p. 2.
Legislação correlata: Recomendação CNJ 44/2020, que dispõe sobre a edição, atualização e divulgação do calendário de feriados locais no âmbito da jurisdição dos Tribunais.
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 100/2021, que aprova o calendário de feriados para o ano de 2022, na Justiça do Trabalho da 3ª Região.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.