Portaria n. 44, de 10 de agosto de 2022

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Título: Portaria n. 44, de 10 de agosto de 2022
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Secretaria de Informações Funcionais dos Magistrados (SEIM) - participante
Data de publicação: 2022-08-24
Data de disponibilização: 2022-08-23
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Altera o anexo único da Portaria TRT/SEIM/0038/2021, que trata da divulgação dos feriados locais existentes no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região no ano de 2022.
Assunto: Calendário, feriado, local, justiça do trabalho, jurisdição, Minas Gerais (MG), estado, consolidação, divulgação, exercício, órgão judicial, unidade organizacional, vara do trabalho, atividade, suspensão, portaria, alteração
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 44, de 10 de agosto de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3543, 23 ago. 2022. Caderno Administrativo, p. 1.
Legislação correlata: Lei Municipal de Sabará 7/1967, que dispõe sobre a fixação de feriados municipais.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.