Título: |
Portaria n. 216, de 25 de julho de 2022 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Data de publicação: |
2022-07-28 |
Data de disponibilização: |
2022-07-27 |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Designa servidores para atuarem como agentes socioambientais do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
Assunto: |
Agente socioambiental, gestão ambiental, sustentabilidade, responsabilidade socioambiental, servidor público, trabalho voluntário, designação, atuação |
Fonte: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 216, de 25 de julho de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3524, 27 jul. 2022. Caderno Administrativo, p. 4-6. |
Legislação correlata: |
Instrução Normativa TRT3/GP 88/2022, que institui a figura do agente socioambiental no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e prevê suas atribuições. |
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Resolução CNJ 433/2021, que institui a Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente. |