Portaria n. 240, de 11 de agosto de 2022

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Descrição: REDAÇÃO ATUAL
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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Portaria n. 240, de 11 de agosto de 2022
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2022-08-16
Data de disponibilização: 2022-08-11
Situação: REVOGADO
Resumo: Institui Grupo de Trabalho para estudar a viabilidade de implantação de Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Colegiado temático, grupo de trabalho, criação, composição, membro, atribuição, processo judicial, Processo Judicial Eletrônico (PJE), sistema eletrônico, classe processual, estatística, implantação, viabilidade
Vide: Portaria Conjunta TRT3/GP/GVP1/GCR/GVCR 105/2023, que ALTERA este ato.
Portaria TRT3/GP 473/2023, que REVOGA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 240, de 11 de agosto de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3535, 11 ago. 2022. Caderno Administrativo, p. 3-6.
Legislação correlata: Resolução TRT3/GP 148/2020, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução CNJ 385/2021, que dispõe sobre a criação dos “Núcleos de Justiça 4.0” e dá outras providências.
Resolução CNJ 398/2021, que dispõe sobre a atuação dos “Núcleos de Justiça 4.0”, em apoio às unidades jurisdicionais.
Resolução CSJT 325/2022, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Provimento CGJT 2/2022, que regulamenta o regime de simetria na distribuição de processos novos entre as Varas do Trabalho de 1º grau, na hipótese de sua adoção pelos Tribunais Regionais do Trabalho.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.