Portaria n. 251, de 26 de agosto de 2022

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Description: REDAÇÃO ATUAL
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Description: REDAÇÃO ORIGINAL
Title: Portaria n. 251, de 26 de agosto de 2022
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2022-08-30
Date of availability: 2022-08-29
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Designa, para o mandato da atual Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, biênio 2022/2023, os integrantes dos Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Primeiro e Segundo Graus referenciados nos arts. 12 e 15 da Resolução GP n. 241, de 25 de julho de 2022.
Subject: Colegiado temático, subcomitê, assédio moral, assédio sexual, primeira instância, segunda instância, membro, composição, magistrado, servidor público, designação, período, biênio
See: Resolução TRT3/GP 278/2023, que ALTERA este ato.
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 251, de 26 de agosto de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3547, 29 ago. 2022. Caderno Administrativo, p. 3-4. Caderno Judiciário, p. 6-7.
Related legislation: Resolução CNJ 351/2020, que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
Edital TRT3/GP 4/2022 de inscrição para eleição de magistrados(as) e de servidores(as) para compor os Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Primeiro e Segundo Graus.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.