Resolução n. 268, de 16 de dezembro de 2022

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Title: Resolução n. 268, de 16 de dezembro de 2022
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2022-12-19
Date of availability: 2022-12-16
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Institui a Política de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Subject: Comunicação, organização administrativa, implantação, observância, planejamento estratégico, secretaria, estrutura organizacional, atuação, objetivo estratégico, assessoria, divulgação, conteúdo, meio de comunicação, contrato administrativo, administração, coordenação, revisão, período, execução, princípio, transparência, publicidade, acessibilidade, efetividade, eficiência, informação, comunicação interna, publicidade, requisito, regulamentação, adequação, padronização, modelo, mídia social, criação, disponibilização, procedimento, remessa, projeto, intranet, obrigação, magistrado, servidor público, comitê, composição, atribuição
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 268, de 16 de dezembro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3621, 16 dez. 2022. Caderno Administrativo, p. 4-7. Caderno Judiciário, p. 131-133.
Related legislation: Resolução CNJ 85/2009, que dispõe sobre a Comunicação Social no âmbito do Poder Judiciário.
Resolução CNJ 215/2015, que dispõe, no âmbito do Poder Judiciário, sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Resolução TRT3/GP 59/2016, que dispõe, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, sobre o acesso a informações e a aplicação da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Lei 13.460/2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.
Lei 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Resolução TRT3/GP 134/2019, que Institui a Política de Segurança da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (POSIC-TRT3).
Resolução CSJT 243/2019, que dispõe sobre a Logomarca Única da Justiça do Trabalho, o Manual da Identidade Visual, a Gestão da Identidade Visual da Justiça do Trabalho e a Padronização de Exibição dos Conteúdos nas Páginas Iniciais dos Portais dos Órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
Resolução TRT3/GP 155/2020, que institui o Comitê de Comunicação e Transparência (CCTR) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução TRT3/GP 177/2021, que regulamenta a gestão do conteúdo do portal institucional e das mídias sociais do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Portaria CNJ 119/2021, que estabelece o conteúdo e padrão dos painéis que serão disponibilizados no campo/espaço denominado “estatística” na página principal dos sítios eletrônicos dos órgãos do Poder Judiciário.
Resolução TRT3/GP 194/2021, que institui o Plano Estratégico Institucional (PEI) do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região para o ciclo 2021-2026.
Resolução CNJ 396/2021, que institui a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ)
Resolução CNJ 407/2021, que institui o Plano Complementar de Comunicação Interna dos Tribunais.
Resolução CSJT 321/2022, que institui a Nova Política de Comunicação Social no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e cria o Manual de Comunicação Social e Redação Jornalística da Justiça do Trabalho.
Portaria CNJ 106/2022, que institui o o regulamento do Ranking da Transparência do Poder Judiciário, ano 2022.
Resolução CSJT 373/2023, que institui a Política de Integridade da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Portaria CNJ 25/2024, que institui o regulamento do Ranking da Transparência do Poder Judiciário.
Instrução Normativa TRT3/GP 120/2024, que regulamenta a implementação do desenho universal nas publicações realizadas no portal institucional e na intranet do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.