Ordem de Serviço n. 1, de 19 de janeiro de 2023

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Ordem de Serviço n. 1, de 19 de janeiro de 2023
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Diretoria do Foro Trabalhista de Belo Horizonte (DFTBH)
Data de publicação: 2023-01-24
2023-05-23
Data de disponibilização: 2023-01-23
2023-05-22
Situação: REVOGADO
Resumo: Dispõe sobre a utilização das ferramentas de pesquisa patrimonial pelos oficiais de justiça no exercício de suas atribuições.
Assunto: Pesquisa patrimonial, ferramenta eletrônica, oficial de justiça, execução, Sistema Integrado de Gestão Judiciária e de Participação da Primeira Instância na Administração da Justiça do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região (SINGESPA/TRT3), Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD), mandado judicial, penhora, avaliação, bem móvel, bem imóvel, sistema eletrônico, convênio, capacitação, Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB), Sistema de Informações ao Judiciário (INFOJUD), Processo Judicial Eletrônico (PJe), relatório, certidão, diligência, prazo
Vide: Ordem de Serviço TRT3/DFTBH 2/2023, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação.
Ordem de Serviço TRT3/DFTBH 3/2023, que REVOGA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Ordem de Serviço n. 1, de 19 de janeiro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3647, 23 jan. 2023. Caderno Judiciário, p. 3190-3192.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Ordem de Serviço n. 1, de 19 de janeiro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3726, 22 maio 2023. Caderno Judiciário, p. 6783-6786.
Legislação correlata: Resolução Conjunta TRT3/GP/GCR/GVCR 193/2021, que dispõe sobre a competência e as atividades da Central de Pesquisa Patrimonial (CePP), e dá outras providências.
Resolução CSJT 296/2021, que dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Ata do XII Encontro Anual das Unidades Regionais do SINGESPA/2021
Portaria CNJ 3/2024, que regula o uso e o funcionamento do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário – Sisbajud.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.