Título: |
Portaria n. 1, de 23 de janeiro de 2022 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Vara do trabalho de Ubá (VTUBA) |
Data de publicação: |
2023-01-30 |
Data de disponibilização: |
2023-01-27 |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Revoga a Portaria VTUBA N. 2, de 10 de dezembro de 2020 e a Ordem de Serviço VTUBA N. 1, de 30 de abril de 2020. |
Assunto: |
Ato administrativo, revogação |
Fonte: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 1, de 23 de janeiro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3651, 27 jan. 2023. Caderno Administrativo, p. 9-10. |
Legislação correlata: |
Resolução Conjunta TRT3/GP/GCR 270/2023, que determina que as portarias editadas por juízes para adaptar o funcionamento das unidades judiciárias às restrições impostas no período da pandemia da covid-19 deverão ser revogadas pelas Varas do Trabalho. |