Título: |
Portaria n. 2, de 1º de fevereiro de 2023 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Vara do Trabalho de Nanuque (VTNAN) |
Data de publicação: |
2023-02-03 |
Data de disponibilização: |
2023-02-02 |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Revoga a Portaria TRT3/VTNAN N. 1, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020, editada para adaptar o funcionamento da unidade judiciária às restrições impostas no período da pandemia da covid-19. |
Assunto: |
Portaria, revogação |
Fonte: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 2, de 1º de fevereiro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3655, 2 fev. 2023. Caderno Administrativo, p. 6-7. |
Legislação correlata: |
Resolução Conjunta TRT3/GP/GCR 270/2023, que determina que as portarias editadas por juízes para adaptar o funcionamento das unidades judiciárias às restrições impostas no período da pandemia da covid-19 deverão ser revogadas pelas Varas do Trabalho. |